O Governador do Estado de São Paulo, Tarcísio de Freitas (REPUBLICANOS), sancionou uma Lei que cria novo feriado em todo o Estado de São Paulo. A notícia foi publicada no Diário Oficial na edição da última quarta-feira (dia 13).

O feriado será no dia 20 de novembro em comemoração ao Dia da Consciência da Negra, anteriormente, ficava a cargo de cada município decidir se decretava feriado na data, que era considerada apenas feriado municipal.

A Lei nº 17.746 é de autoria do deputado estadual, Teonilio Barba (PT), e foi aprovado no último dia 08 de agosto pela ALESP (Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo).

“Fica instituído, no âmbito do Estado, o dia 20 de novembro de cada ano, Dia estadual da Consciência Negra como feriado estadual”.

PODE SE TORNAR FERIADO NACIONAL?

O Congresso Nacional também está debatendo sobre o tema e sim, em breve, podemos esperar por um posicionamento a nível nacional referente a data – um projeto semelhante ao sancionado pelo Governador Tarcísio de Freitas já foi aprovado no Senado e aguarda votação na Câmara dos Deputados.

COMO SURGIU A DATA?

A criação do Dia da Consciência Negra, 20 de Novembro, surgiu através de uma iniciativa do Grupo Palmares fundado em 1971 em Porto Alegre. A celebração da data marca a morte de Zumbi, líder do Quilombo dos Palmares e faz parte do calendário escolar desde 2003.

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